TERMOS E CONDIÇÕES

1. INTRODUÇÃO
Os presentes Termos e Condições regulam o acesso e a utilização deste site, bem como a aquisição de produtos e serviços oferecidos através dele. Ao aceder ou utilizar o site, o utilizador declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos e Condições. Caso não concorde com algum dos termos, deverá abster-se de utilizar o site.

2. DEFINIÇÕES
Para efeitos deste documento, entende-se por:
– “Utilizador”: qualquer pessoa física ou jurídica que aceda ao site;
– “Fornecedor”: o titular, proprietário ou administrador do site e dos serviços nele disponibilizados;
– “Serviços”: todos os conteúdos, informações, produtos, recursos ou funcionalidades oferecidos através do site.

3. UTILIZAÇÃO DO SITE
O utilizador compromete-se a utilizar este site apenas para fins lícitos, respeitando a legislação em vigor, a moral e a ordem pública. É expressamente proibido utilizar o site para fins fraudulentos, para difundir conteúdo ilícito, ofensivo ou difamatório, ou para violar direitos de terceiros.
O Fornecedor reserva-se o direito de suspender ou restringir o acesso ao site a qualquer utilizador que viole estes Termos e Condições.

4. INFORMAÇÕES E CONTEÚDOS
O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins informativos e pode ser alterado a qualquer momento, sem aviso prévio. Apesar do esforço para garantir a precisão e atualidade das informações, não garantimos que o conteúdo esteja isento de erros, omissões ou desatualizações.

5. COMPRAS E TRANSAÇÕES (SE APLICÁVEL)
Quando o site oferecer produtos ou serviços pagos, o utilizador deverá fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas para a realização da compra.
Os preços, prazos, condições de pagamento e políticas de envio e devolução serão apresentados de forma clara antes da confirmação da transação.
O Fornecedor reserva-se o direito de modificar preços, promoções ou condições comerciais a qualquer momento, sem prejuízo das transações já concluídas.

6. PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo deste site — incluindo textos, imagens, logótipos, gráficos, vídeos, software e outros elementos — é protegido por direitos de autor e propriedade intelectual, pertencentes ao Fornecedor ou a terceiros que autorizaram o seu uso.
É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização de qualquer conteúdo sem autorização prévia e expressa.

7. LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
O Fornecedor não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, acidentais ou consequenciais resultantes do uso ou impossibilidade de uso deste site.
Não garantimos que o acesso será ininterrupto, livre de erros ou que o site estará isento de vírus ou outros elementos prejudiciais.

8. LINKS EXTERNOS
Este site pode conter links para sites de terceiros. Esses links são fornecidos apenas para conveniência do utilizador. O Fornecedor não se responsabiliza por conteúdos, políticas de privacidade ou práticas de sites externos.

9. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
O tratamento dos dados pessoais dos utilizadores será realizado em conformidade com a legislação aplicável e conforme descrito na nossa Política de Privacidade, que constitui parte integrante destes Termos e Condições.

10. ALTERAÇÕES AOS TERMOS
Reservamo-nos o direito de modificar ou atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento, mediante publicação da nova versão neste site. O uso continuado do site após tais alterações implica a aceitação dos novos termos.

11. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
Estes Termos e Condições são regidos pelas leis em vigor em Portugal. Qualquer disputa relacionada com o uso deste site será dirimida nos tribunais competentes da jurisdição portuguesa.